Bomba de Insulina e Sensores: Como garantir pelo SUS e planos

Bomba de Insulina e Sensores: Como garantir pelo SUS e planos
A bomba de insulina e sensores contínuos de glicose são tecnologias que transformam a vida de crianças com diabetes tipo 1. Conheça seus direitos e como acessá-las.
Direito à Tecnologia
SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer:
- Bombas de insulina (em alguns casos)
- Sensores contínuos de glicose
- Insumos de reposição
Planos de Saúde
Decisão recente do STJ (Janeiro/2026) determinou que planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para crianças com diabetes tipo 1.
Como Requerer
Passo 1: Documentação Médica
- Laudo detalhado do endocrinologista
- Justificativa clínica
- Histórico de tratamento
- Necessidade comprovada
Passo 2: Solicitação Administrativa
- Enviar ao SUS ou plano de saúde
- Aguardar resposta (prazo legal: 30 dias)
- Documentar negativas
Passo 3: Ação Judicial
Se negado, busque ação judicial:
- Mandado de segurança
- Ação civil pública
- Tutela antecipada
Jurisprudência Favorável
Diversos tribunais têm decidido a favor do fornecimento:
- STJ: Cobertura obrigatória por planos
- TJs estaduais: Fornecimento pelo SUS
- Decisões em primeira instância: Tutelas antecipadas
Transição do SUS (Fevereiro/2026)
O Ministério da Saúde iniciou transição de insulina NPH para Glargina, priorizando crianças e adolescentes.
Conclusão
Você tem direito a essas tecnologias. Não desista na primeira negativa.
Aviso Legal: Este conteúdo é apenas informativo e educativo. Nenhum conteúdo constitui aconselhamento jurídico profissional. Para questões específicas relacionadas à sua situação, consulte um advogado especializado.
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